Base democrática
Membros
Um membro, um voto. Elegem o Conselho e participam nas decisões submetidas a toda a associação.
1 membro · 1 votoGovernação · visão operacional
Quem decide, como se vota e o que acontece depois.
Um guia prático para aplicar a Constituição. O texto constitucional continua a ser a fonte de autoridade sempre que houver dúvida ou conflito.
Pendente de ratificação pelos membros fundadoresLer a Constituição completa →
§4 · Da proposta à execução
Uma decisão, cinco momentos
O modelo operacional para despesas de tesouraria, políticas e iniciativas transforma cada decisão num registo verificável.
Abrir o fórum dos membros →Propor
Definir objetivo, âmbito, custo, responsável e ação pedida.
Classificar
Identificar o órgão competente, o tipo de decisão e o limiar aplicável.
Deliberar
Publicar no fórum único, recolher contributos e registar conflitos de interesse.
Votar
Fixar os membros elegíveis e contar um voto por credencial ativa.
Executar
Depois da aprovação, executar a ação autorizada e publicar o resultado.
Limiares constitucionais
Ordinária
Maioria simples dos votos válidos.
Maior
Iniciativas relevantes e alterações de políticas.
Emenda
Voto de toda a associação.
§4.3Todos os votos oficiais exigem quórum. Salvo regra específica, participam ou estão validamente representados pelo menos 50% dos membros elegíveis.
§5–§6 · Salvaguardas
Exceções sem atalhos
Conflitos e impasses
O Conselho ouve o Grupo e a sua Primeira Presidência. Nos conflitos entre Grupos, reúne também as três Primeiras Presidências e procura unanimidade. Uma resolução vinculativa exige 2/3 do Conselho, quórum e registo das perspetivas.
A intervenção pode ocorrer após dois votos válidos sem decisão, três tentativas notificadas sem quórum ou um conflito formalmente escalado.
Emendas constitucionais
Podem ser propostas pelo Conselho, por um Grupo Permanente ou por petição de membros. A proposta é pública para os membros antes de uma votação geral.
17,5%petição
45 diasdiscussão
50%quórum
3/4aprovação
Constituição + código
Automatizar regras, preservar julgamento humano.
O contrato executa condições objetivas. A associação continua responsável por factos, interpretação e devido processo.
01 · O código pode aplicar
- estado da adesão e uma credencial ativa por membro aprovado
- elegibilidade fixada no início da votação e peso de um voto
- quórum, limiar, prazos e ação autorizada
- execução pela Safe e registo público do resultado
02 · Exige decisão humana
- avaliar uma contribuição qualificada ou a boa situação de um membro
- determinar factos, conflitos de interesse ou abuso
- interpretar a finalidade e os valores da Constituição
- garantir aviso, contraditório, fundamentação e recurso
Os contratos de adesão e governação ainda não foram implementados. Endereços e estados oficiais serão publicados no registo blockchain da Constituição.
Consultar o registo blockchain →